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Reunião da Diretoria da FEGEST em 06/03/2018 Na sala da sede da FEGEST, com início as 14 horas, contanto com a presença dos diretores Izaac Fernandes, Sulmar Menezes Duarte, Luiz Messingue, Antônio Roberto Bressane, Marlene Teresinha Hammes da Silva, foi iniciada a reunião com os temas a seguir: foi novamente debatido aprovado que as reuniões mensais da entidades serão realizados na primeira segunda-feira de cada mês; foi aprovada a confecção de decalque relativo ao Dia Mundial dos Estomizados em todo o Brasil, com distribuição pela Diretoria da entidade no Rio Grande do Sul, devendo cada estado confeccionar os seus e fazer a divulgação; também será realizado um evento pela FEGEST na data comemorativa em local a ser designado; depois de longo debate a diretoria da FEGEST se manifestou por unanimidade contra a proposta do Programa Estadual do Estomizados de fazer a distribuição das bolsas coletoras via correio, com a concordância de que isso traria prejuízo aos estomizados, como endereços insuficientes, altos custos para o estado, distribuição precária, greves dos Correios, atendimento do estomizado nos PAMs, entre outros. A seguir, foi debatida a falta de equipamentos em itens que vem ocorrendo em vários cidades no Estado, conforme reclamações encaminhadas para o programa. Foi acordado agendar uma visita inicialmente à Sra. Cristina Shuller, atual encarregada do programa no DAHA-SES. Também foi trazido o não encaminhamento pelo programa das propostas de compras (prévias/empenhos) prometidas pela Sra. Anacira em reuniões anteriores da CT, assim dificultando a informação e gerando incerteza aos usuários quanto ao abastecimento, considerando as faltas de vários itens no estado. O Sr. Sulmar falou sobre a possibilidade de criação de vídeo sobre estomia na atual campanha da Rede Globo. Ficou anotada a proposta. Foi esclarecido que a CT não concordou com a sua participação num acordo institucional com os distribuidores com o objetivo de capacitação para melhor uso dos equipamentos, devendo ser realizado entre a FEGEST e os distribuidores que vierem a concordar. A seguir foi debatido e reconhecido que é verdade que o governo estadual está realizando a compra de equipamentos para os estomizados, porém em quantidade insuficiente para atender o mínimo da demanda e apresentando ainda deficiências logísticas na distribuição dos mesmos, o que gera desabastecimento na ponta e grande inquietação para todos os usuários. Nesse sentido, a Diretoria da FEGEST aprovou que a direção da entidade encaminhasse ofício ao Ministério Público, Defensoria Público ou OAB, com sugestão de exame dos pontos que se seguem: a) Dispensação de bolsas coletoras no RS; b) Quantitativos acordados por pacientes de urostomia, ileostomia, cololostomia e incontinentes; c) Fluxo de compras no RS; d) Fluxo de dispensação pelas Coordenadorias Regionais de Saúde - CRSs; e) Controle de disponibilização aos municípios pelas coordenadorias e controle da data da retirada pelos encarregados; f) Controle da dispensação na Capital e Grande Porto Alegre com data do aviso e data da retirada pelos encarregados; g) Fornecimento ao paciente em atendimento no posto de atendimento médico e de aviso pela falta do seu equipamento ou no caso de fornecimento precário de aviso do item faltante; h) Publicação pela Secretaria de Estado de Saúde - SESRS no Portal Transparência do número de pessoas com estomas cadastradas na Procergs e quantitativos comprados para abastecer a demanda pelo sistema de licitação do estado; i) Fechar os quantitativos comprados pela SESRS via mesa da Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Estomizada e com Incontinência Urinária e Fecal; j) Repassar essas informações mensalmente ao Ministério Público dos Direitos Humanos, por ocasião das compras e dos quantitativos dispensados mensalmente; k) Receber da Câmara Técnica os documentos dos quantitativos mensais solicitados e recebidos pelos municípios; l) Proceder à avaliação dos produtos e bolsas coletoras com a participação dos pacientes em locais com atendimento diário de mais de 100 pacientes, sendo o resultado dessa avaliação encaminhado à Câmara Técnica para servir de parâmetro às futuras compras, com a finalidade de ser criado um protocolo definitivo para aquisição e distribuição de bolsas coletoras e adjuvantes no Rio Grande do Sul. Nada mais. |
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