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Reunião com o Secretário de Estado de Saúde Adjunto do Rio Grande do Sul em 13 de setembro de 2016

O Presidente da FEGEST, Izaac Fernandes, reuniu-se com o Secretário de Saúde Adjunto do RS, Dr. Francisco A. Z. Paz, no último dia 13 de setembro. Apresentando documentos da própria Secretaria de Saúde, o Presidente da entidade expôs que a situação do atendimento aos estomizados havia mostrado uma mudança repentina, pois em julho do ano em curso, os núcleos de estomizados no interior do estado manifestaram satisfação por ocasião de contato feito pela FEGEST para responder ofício do Ministério Público com solicitação de informações sobre o atendimento. O abastecimento, conforme informado, mostrava-se então satisfatório. Contudo, em fins de agosto, o próprio Programa de Atenção aos Estomizados alertou a entidade de uma mudança no quadro, com a falta de diversos itens no almoxarifado.

Demonstrando preocupação e tendo em mãos estudos anteriores, o Secretário demonstrou ao Presidente Izaac que os valores empenhados com os estomizados já ultrapassavam 30 milhões de reais em 2016. Foram então chamadas à reunião as Sras. Yara Regina da Cunha Castro e Ana Luíza Veiga, representantes da Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência, que fizeram um relato da situação, informando que o Fundo Estadual de Saúde já tinha liberado alguns itens, porém ainda estavam faltando outros produtos de grande importância para os pacientes.

O Presidente Izaac concordou, acrescentando que tais itens não poderiam de modo algum faltar no Programa face à importância para a qualidade de vida dos pacientes. Inquieto, o Secretário telefonou ao Fundo Estadual de Saúde - FES e, juntamente com a Diretoria Executiva do mesmo, decidiu buscar uma solução.

De volta à reunião, reconhecendo que os itens em falta eram realmente indispensáveis aos estomizados, o Dr. Francisco Paz considerou que seria necessário fazer uma avaliação profunda da situação atual para que não ocorresse o desabastecimento, inclusive buscando-se uma forma de rever todo o Programa para que a distribuição se desse de modo mais dinâmico e estudando-se uma antecipação de compra com maior quantidade, bem como rever a informação de pontos de entrega com estoques elevados e ouros esgotados, além de analisar as parceria com as empresas fornecedoras.

Nesse momento, o Presidente Izaac explicou que há vários tipos de estomizados e que os estoques encontravam-se dentro das necessidades, mas a Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Estomizada poderia contribuir nessa questão no sentido de definir os tipos e quantidades de produtos a ser comprados pela Secretaria de Saúde. “Cada pessoa estomizada tem necessidade individuais”, explicou o Presidente com a participação da Sra. Ana Luiza, “e é necessário manter os atuais itens de compra para atender a todas essas necessidades na medida do possível”.

Com um chamado ao Secretário para outro compromisso, o Presidente da FEGEST fez referência ao novo Diretor do Departamento de Assistência Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde - DAHA/SES sobre proposta encaminhada ao antigo diretor como resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSS, em que a FEGEST sugeriu a efetivação de um Protocolo para Avaliação de Equipamentos para Cuidados de Estomia e Proposta para Criação do Centro de Referência em Estomia no RS, o que ficou para ser discutido com maior profundidade em reunião a ser futuramente agendada.

 

Estatuto da Federação Gaúcha de Estomizados - FEGEST