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Of. 018/2018/FEGEST/MPDDHRS Exma. Sra. Assunto: Arquivamento do IC no. 01128.00106/2015. Senhora Promotora, 1. Em relação à notícia do arquivamento do IC no. 01128.00106/2015, informado a esta entidade no último dia 05 de dezembro, temos a informar que, no presente momento, a situação do fornecimento de bolsas coletoras e equipamentos adjuvantes às pessoas com estomas encontra-se normalizada. 2. Outrossim, tivemos no dia 12 de dezembro a confirmação, pela Secretaria de Estado de Saúde, da compra de equipamentos em quantidade suficiente para garantir o abastecimento até fevereiro de 2019, como já fora dito na reunião da Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Estomizada e com Incontinência Urinária e Fecal, cujo relato, elaborado pela FEGEST, segue em anexo (vejam-se os trechos das linhas 20 a 23 e 32 a 41, especialmente). 3. Desse modo, a Federação nada tem a opor quanto ao arquivamento do inquérito em tela. Atenciosamente, Izaac Fernandes Presidente da Federação Gaúcha de Estomizados – FEGEST .......................... Reunião da Câmara Técnica do DAHA/SES/RS em 18/10/2018 Iniciou a reunião no horário e data marcados com a presença dos seus membros conforme resolução nº. 128/17/CIB/RS. Presentes: pela Secretaria Estadual de Saúde, Sra. Cristiane Schuller, Enfª. Anacira Maria Gerelli e Sra. Cristiane Almeida; pela Sobest, Enfª. TI Rosaura Soares Paczek; pelo Município de Porto Alegre, Enfª. ET Nildete Vargas Pozebom; pela região central do Estado, Enfª ET Maria Elisete Nunes; pela FEGEST, Sr. Izaac Fernandes e Sr. Sulmar Menezes Duarte. Iniciada a reunião, foi solicitada pela coordenação do programa uma atualização de pauta para a parte da manhã, sendo que na parta da tarde já estava acordada a discussão dos descritivos. Aprovadas as pautas, o presidente da FEGEST fez um relato do evento corrido na cidade de Passo Fundo. Também a Enfermeira ET Maria Elisete relatou o evento há mais tempo ocorrido na cidade de Santa Maria. A seguir, na pauta proposta pela FEGEST, foi esclarecido sobre o registro do pedido da entidade de uma campanha estadual sobre a prevenção do câncer intestinal. Foi respondido pela gestão que houve um entendimento interno da Secretaria que esse tema deveria ser discutido em nível federal. A FEGEST respondeu que aguarda uma pauta no MS para discutir outras assuntos de interesse dos estomizados brasileiros e também deverá propor a discussão dessa pauta sobre a prevenção do câncer intestinal, que ainda não está normatizada no Brasil. A FEGEST havia proposto uma pauta sobre informes de protocolos de compras de bolsas coletoras com objetivo de suprimento da demanda nos meses de dezembro/2018, janeiro e fevereiro/2019. A Enfª. Anacira informou que está programado falarem mais adiante dentro da pauta denominada “Programa de Compras”. A Enfermeira Anacira fez um relato da situação de Caxias do Sul (5ª CRS), disse que estiveram presentes no local e foi dada uma solução com envio de equipamento e ajuste dos estoques no programa local. Quanto à situação de Passo Fundo (6ª CRS), cuja solicitação foi feita pela FEGEST, informou que foi dada a mesma solução. O Presidente da FEGEST confirmou que no evento em Passo Fundo já tinha ocorrido a manifestação da gestão local confirmando a solução da falta de bolsas. Nesse momento, foram tratados vários assuntos inclusive com a manifestação da Enfª. Anacira sobre a reversão de estomias, que hoje são realizadas no Hospital Getúlio Vargas (Sapucaia do Sul), cujos resultados não estão atualizados na SES. “Panorama de Compras”: com a palavra a Sra. Cristiane Oliveira, pelo programa do estado, informou que acaba de ser finalizada a última compra. Disse que em novembro/2018, será realizada pelo estado nova compra bolsa coletora e adjuvantes em quantitativos suficientes para suprir a demanda até fevereiro/2019. Lembrando do exercício financeiro do estado que encerra em dezembro. Lembrou que, após esse período, somente após fevereiro de 2019 poderão efetuar novas compras de bolsas coletoras. Disse que o programa hoje tem estoques. Questionada pela FEGEST se poderia ser compartilhada sua fala aos estomizados e no caso da entidade ser notificada pelo Ministério Público sobre essa matéria, manifestou-se de acordo. Questionada pela FEGEST sobre a falta do item 31 no PAM Santa Marta, disse que o sistema estava bloqueado, mas foi regularizado. Ainda informou que os itens 70 a 75 também tinha sido regularizados. Informou ainda que muitas vezes existem problemas com as empresas na importação de equipamentos e que nesse caso há demora na regularização do ou dos itens no programa. Assim, justificou a possível existência de demora em casos pontuais. Falou que o Serventuário Fabiano vem atendendo caso a caso quando dessas ocorrências. O presidente da FEGEST questionou sobre as constantes manifestação de “bloqueio do sistema”, não seria caso de ver tecnicamente o ocorrido junto à Procergs, a fim de que não haja prejuízo ao estomizados com a falta do equipamento na ponta? Lembrou o caso do item 31 no PAM Santa Marta, onde consta registro de 38 pacientes e nos dois últimos meses somente consta o envio de dois aparelhos de irrigação. (são distribuído um aparelho semestral ao paciente) A seguir, a Enfermeira ET Maria Elisete, que representa a região central do Estado na Câmara Técnica, passou a relatar a situação que vinha ocorrendo em Santa Maria. Disse que haviam se reunido na Secretaria de Saúde, na Capital, com a Sra. Jussara da (4ªCRS). Justificou que as pessoas estavam no início um pouco nervosas, mas a reunião foi boa e conseguiram esclarecer todas às dúvidas. Disse, ainda, que ficaram acordadas mudanças na logística e gestão na distribuição de material pela CRS ao município de Santa Maria e que deverá melhor ver no seu retorno. Relatou, ainda, que no momento está com dificuldade de material, especialmente do item 11, que não ter nada em estoque no seu Posto de Atendimento e esse item tem grande demanda. A seguir, houve um debate de vários assuntos. Entre os quais o presidente da FEGEST falou sobre a importância da consulta de enfermagem e da demarcação das estomias. O Presidente da FEGEST ainda sugeriu os profissionais no grupo da FEGEST que estes poderiam contribuir com postagem de suas ações nos locais de trabalho e divulgar textos com a finalidade de contribuir na qualificação dos profissionais e usuários. Ainda com relação à demarcação, foi sugerida uma palestra no Hospital Conceição com sugestão do nome da médica Dra. Francesca Perondi, atual presidente da Seccional da Sobest e membro da diretoria da ABRAPRECI. A enfermeira ET Nildete Vargas Pozebom mencionou a capacitação realizada em Porto Alegre para os enfermeiros de todas as unidades básicas de Porto Alegre. Também informou que a Enfermeira ET Michele faz a demarcação das estomias no GHC não tendo conhecimento do nome da médica da equipe da proctologia no hospital. O colega Sulmar falou de suas ações práticas sobre a Prevenção do Câncer Intestinal que vem desenvolvendo no seu município (Esteio) junto aos postos de saúde e na sua entidade, informando que pode ser vista a campanha no site da entidade (www.fegest.org/prevenção do câncer do intestino).Ainda sobre a situação de Caxias do Sul, a enfermeira Anacira (DAHA), informou sobre a logística que tem que ser feita antes do pedido. Deve ser feito sempre o ajuste de estoque e rever o que faltou. Lembrou que a situação de Caxias do Sul havia sido regularizada. A seguir, a Enfª. ET Rosaura falou sobre o pré-cadastro. Retomando a palavra, a Enfª. Anacira esclareceu sobre a realização da capacitação do GUD em relação ao pré-cadastro. Informou que foram realizados todos os módulos e replicados aos demais. Houve divergências entre às profissionais presentes onde afirmaram desconhecimento do teor de certas matérias. Foi pensado da possibilidade da 2ª. CRS ainda não ter enviado as mensagens/vídeos. Anacira informou sobre o que tem que ser digitado e afirmou que ainda seriam capacitadas. Ela entende que ainda não passaram as informações para frente, mas não ter firmeza do que aconteceu. A Senhora Cristina Oliveira (DAHA) informa que foram chamadas todas as regionais, houve vídeos - pode ter acontecido que a 2ª CRS não tenha repassado. Disse que iriam ligar e ver o que aconteceu. As enfermeiras dos Postos de Porto Alegre informaram que não foram capacitadas. Dado o horário, ficou para a parte da tarde analisar o Sistema GUD. Foi falado ainda em capacitação para atender as estomias, cuja fala teve a manifestação da enfermeira Rosaura como muito boa. Entende que a avaliação deve ser cem por cento de enfermagem. A FEGEST entende que “nada sobre nós sem nós”, isto é, devem ter a participação do usuário na avaliação. A Enfermeira ET Rosaura Soares Paczek falou sobre o 7º. Chimarrão Científico Gaúcho a ser realizado nos dias 25 a 31 deste mês. Foi ainda lembrado da pauta para a próxima reunião da CT, que será no dia 13/12/2018, às 10 horas. Nada Mais. Na parte da tarde, foi tratado dos descritivos, onde foram propostas pelo programa mudanças no encaminhamento de alguns produtos, sendo estes analisados pelo setor técnico como possíveis. A FEGEST registrou não ter tempestivamente sido ouvida nas propostas de mudanças de descritivos, a fim de apoderar-se dos temas. Ao fim, foram revistos vários itens de bolsas coletoras, que, perguntado, foi informado que não trazem problema nos quantitativos aos usuários. Nada mais. Este relato diz respeito ao que foi falado e entendido pelos representantes da FEGEST presentes na reunião, não havendo nenhum problema de ser modificado, caso entendimento diferente. |
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